Dr. Ademar Gomes

 

QUEM QUER FERNANDINHO BEIRA-MAR?

______A última semana proporcionou, a todos os brasileiros, um novo dilema, envolvendo nossas mais altas autoridades em Segurança Pública do País. Para onde deve ir Fernandinho Beira-Mar? Responsável pela rebeliões ocorrida há alguns dias em um presídio de segurança máxima no Rio de Janeiro, Beira-Mar liderou membros da facção criminosa Comando Vermelho, que renderam agentes penitenciários do complexo Bangu I e mataram quatro presos de facções rivais, submetendo ao vexame toda a cúpula responsável pela Segurança Pública naquele Estado.

______Transferido de Bangu I para um quartel da Polícia Militar carioca, Fernandinho Beira-Mar é, agora, motivo de discussão e polêmica por todo o País, reascendendo o debate sobre a situação do sistema carcerário brasileiro. Para onde deve ser transferido Beira-Mar? Quem quer ficar ele? Governadores de vários Estados já descartaram a possibilidade de transferência para prisões em seus territórios. Não querem problemas nem a responsabilidade de tutelar um dos mais perigosos e influentes traficantes do País. Representantes do governo estadual do Rio alegam que o problema agora é do Presidente da República, que deveria investir em prisões federais. E assim, todos querem lavar as mãos e transferir, não Fernandinho Beira-Mar, mas o problema e a responsabilidade de um sistema penitenciário caótico e falido para outros.

______Entretanto, enquanto se discute quem quer ficar com o traficante, outras questões importantes estão sendo esquecidas e algumas perguntas ficam sem respostas. Por exemplo, como Beira-Mar conseguiu armar uma rebelião e ter livre acesso a áreas restritas, conseguindo inclusive assassinar outros presos, em um presídio de "segurança máxima" como Bangu I? A verdade, é que Bangu I há muito deixou de ser um presídio de segurança máxima. Seus equipamentos estão sucateados, o sistema interno de televisão não funciona, o prédio está deteriorado, há deficiência de pessoal e, o mais grave, existe a suspeita de forte corrupção policial. Nada, porém, que o difira dos demais presídios do País.

______Bangu I é o retrato exato de como se encontra o sistema prisional brasileiro, onde são constantes os motins e a ação conjunta de bandidos presos e em liberdade, facilitada pela incapacidade das autoridades penitenciárias em fiscalizar e coibir a entrada e o uso de telefones celulares nos presídios e o aliciamento de carcereiros e funcionários pelo crime organizado. O que ocorreu em Bangu I é um atestado contundente do grau de falência do sistema penal brasileiro que, ao invés de priorizar sua missão de reeducar e reintegrar os presos na sociedade, transforma seus estabelecimentos em depósitos de pessoas, armazenadas em celas infectas e em condições subumanas. Somente no Estado de São Paulo, há um déficit de mais de 27 mil vagas nos presídios, em que pesem todos os esforços que o Governo do Estado vem desenvolvendo para sanar o problema.

______Não só a Acrimesp, entidade que comando, mas inúmeras outras entidades organizadas da sociedade, juntamente com juristas e autoridades conscientes, vêm há muito denunciando essa situação e alertando sobre o perigo que a ausência de um programa sério e efetivo de recuperação dos presos representa para toda a sociedade. O que nossas autoridades precisam fazer agora, com urgência, antes que seja tarde demais, é repensar todo o sistema, implantado uma nova política penitenciária e uma nova perspectiva de encarar a questão. Permanecendo como está, com a omissão do Estado, a situação tende a se agravar cada vez mais, com os presos se organizando de forma mais eficiente e tornando o problema absolutamente insolúvel.