ESCOLA DE ADVOCACIA CRIMINAL ACRIMESP
EACA
ACRIMESP
Associação dos Advogados Criminalistas
do Estado de São Paulo


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completamente congestionado e os estacionamentos, superlotados, estavam diferenciados dos demais dias. As arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco começavam a receber um fluxo indescritível de profissionais do Direito, vindos de diversos bairros da Capital, da Região Metropolitana e também de cidades do interior.

______Por volta das 8:30 horas, adentravam na histórica faculdade de Rui Barbosa o presidente da Acrimesp, Ademar Gomes, acompanhado de sua esposa, Dra. Fátima e de seus assessores diretos. Em seu semblante, ar de preocupação e tensão. Não era, de fato, um dia comum, mas uma data muito importante em sua vida profissional e em sua gestão na Acrimesp. Ali, no Salão Nobre, seria realizado um evento do Direito Criminal, exaustivamente planejado, pensado e repensado: o I Fórum Nacional de Debates sobre Prisão Especial e o Sistema Prisional Adequado para o Brasil, com a presença de inúmeras altas autoridades do mundo jurídico, para debaterem o assunto.

______Ao subir as escadarias da Faculdade, veio ao encontro do Dr. Ademar o renomado criminalista, Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes, presidente, no Conselho Federal da OAB, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado, que estava coordenando o evento por parte da OAB/SP. Ao cumprimentar o presidente da Acrimesp, o Dr. Paulo Sérgio sussurrou em seu ouvido: “seu evento já é um sucesso! Em toda a minha vida, nunca vi esta faculdade tão repleta. O sucesso você já alcançou mais uma vez, pois são os participantes que fazem o sucesso. Relaxe, não importa o que possa acontecer aqui hoje, você demonstrou mais uma vez sua força, deu o seu recado e foi ouvido, meus parabéns.”

______Às nove horas, horário em que deveriam ser abertos os trabalhos, o presidente da Acrimesp, recebe uma ligação do presidente do Conselho Nacional da OAB, Dr. Rubens Approbato Machado, solicitando que retardasse o evento por mais 30 minutos, pois o trânsito estava impossível e ele estava preso no congestionamento. Às 9:25 horas, sobe as escadarias do Largo São Francisco, o presidente Approbato. Seu olhar visualizava o sucesso do evento. Às 9:30 horas o protocolo chama as autoridades para compor a mesa. Dr. Ademar Gomes é anunciado para presidir os trabalhos e os declara abertos e iniciados. A banda musical da Polícia Militar, que iria executar o Hino Nacional, teve que ficar escondida no salão nobre, pois não havia mais lugar para ela na platéia. A bem da verdade, não havia lugar para mais ninguém, não só na platéia como nas ante-salas, corredores e escadarias das arcadas. Toda a faculdade estava superlotada, repleta de profissionais do Direito para participarem do evento.

______Após saudar as autoridades, o presidente da Acrimesp fala do apodrecido sistema prisional brasileiro. Em seguida, presta homenagem ao seu amigo Dr. Guido Antonio Andrade, ex-presidente da OAB/SP e um dos coordenadores do evento, que se encontra enfermo, justificando sua ausência. Depois, passa a palavra para o presidente do Conselho Nacional da OAB, Dr. Rubens Approbato, que finaliza sua saudação dizendo nunca ter visto as arcadas do Largo São Francisco tão repleta de operadores do Direito, e parabeniza o presidente da Acrimesp pelo sucesso. Seguindo a programação temática do evento, fizeram uso da palavra as mais altas expressões do Direito brasileiro, juristas de renome como: Dr. Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB/SP, Dr. Petrônio Calmon Filho, que trouxe a posição e as propostas do Ministro da Justiça, José Gregori, Ministro Vicente Cernicchiaro, Dr. Waldir Troncoso Peres, Professora Dra. Ada Pellegrini Grinover, Dr. Tales Castelo Branco e Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso.

______A superlotação do evento foi observação freqüente em todas as palestras, como fato inédito na história das arcadas e do direito. Na platéia todos participavam atentamente. Às 12:00 horas, o protocolo anunciava o encerramento do primeiro turno e agradecia a presença dos participantes. Foi um sucesso sem igual: 3.891 profissionais do direito preencheram fichas de presença somente no primeiro turno. Gomes dirigiu-se para o salão das autoridades, onde foi cumprimentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Sydney Sanches, que confidenciava também nunca ter visto as arcadas tão repleta.

______O renomado criminalista Dr. Tales Castelo Branco não cansava de tecer elogios à Gomes, dizendo que ele era “o Marechal de terra dos advogados” e que “a Acrimesp estava muito bem representada”. O príncipe dos advogados, Dr. Waldir Troncoso Peres, dizia ser aquele “um dia glorioso para a classe jurídica e para a vetusta Faculdade do Largo São Francisco. O recinto nunca esteve tão cheio, desde, acredito, a primeira solenidade que aqui se concretizou. Não há um só lugar vago. As galerias estão repletas. Existe muita gente querendo entrar, aguardando no pátio. É que está acontecendo alguma coisa diferente aqui. Juristas expressivos, destacando-se o Ministro do Supremo Tribunal Federal, outros do Superior Tribunal de Justiça, Desembargadores, Procuradores de Justiça, Juízes e outras altas autoridades, todos discutindo a prisão especial, mas debatendo, também, a falência do sistema prisional brasileiro.”

______“Gomes é um autêntico líder da classe dos advogados criminalistas. Sabe aglutinar seus colegas e demais profissionais do direito”, esse era o comentário geral. Às 13:30 horas inicia o segundo turno, novos palestrantes e novos participantes. Salão Nobre e as arcadas superlotados, pessoas nas escadarias, tentando conquistar um lugar para ouvir os palestrantes. Em seqüência à programação, falaram o Prof. Dr. Rogério Lauria Tucci, Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, os Desembargadores Alberto Marino Júnior, Renato Laércio Talli e Marcelo Fortes Barbosa. Como novidade no evento, seguiram-se as palestras dos jornalistas Heródoto Barbeiro, Elvio Boreli e Percival de Souza, mostravam a visão da Imprensa sobre o tema. Em seguida, falou o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Nagashi Furukawa.

______Às 18:00 horas, o emocionante encerramento feito pelo Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes, que discorreu sobre a importância do evento, dizendo que “o tema nem era original, exceção feita à prisão especial. Acontece, entretanto, que o dinâmico Presidente da Acrimesp soube, como poucos, concretizar palavra de ordem estimuladora a centenas de profissionais do Direito. Sem exagero, rarissimamente, na história do Largo São Francisco, houve lotação tão expressiva.”

______18:30 horas. O recinto continua repleto, os participantes atentos, centenas de profissionais do Direito ainda tentando entrar. Preencheram fichas de presença no segundo turno 3.361 participantes, totalizando 7.252 profissionais do Direito nos dois turnos. Sem dúvida, tantas pessoas em tão pouco espaço acabaria gerando confusões, irritações e insatisfações. Muitos não conseguiram entrar nem assistir às palestras, já que a expectativa de lotação dos organizadores foi surpreendentemente superada em muito. Mas os resultados das palestras, as posições marcadas e as propostas apresentadas, serviram para superar e minimizar qualquer incidente ocorrido. A contribuição que o I Fórum Nacional de Debates sobre Prisão Especial e o Sistema Prisional Adequado para o Brasil deixa para a sociedade, é inestimável. Suas conclusões serão agora encaminhadas à comissão que elabora a reforma do Código de Processo Penal.

______O Dr. Paulo Sérgio dá por encerrado o mega evento promovido pela Acrimesp. Gomes deixa a mesa de honra e adentra apressado para o salão das autoridades. Lá estavam postados, como se fossem tirar foto para álbum de família, assessores, diretores e conselheiros da Acrimesp, toda a equipe de apoio do evento e, à frente e no centro, na posição de regente de uma orquestra ao término de uma apresentação, as coordenadoras Marli Mizukami e Dra. Fátima Gomes. Ademar é recebido com aplausos por todos e, desta vez, com um sorriso aliviado e o semblante feliz. Relaxado, cumprimenta e abraça um a um e, com sua humildade, não cansanva de agradecer a todos: “Somos uma equipe, o sucesso a vocês pertence”. A cena foi impressionante. Depois, Gomes voltou ao salão nobre e ficou até as 20:00 horas recebendo cumprimentos e elogios dos participantes. Tão cedo, todos têm certeza disso, não se realizará outro mega evento como este.

continua ...

 

Fórum Nacional de Debates sobre Prisão Especial
e o Sistema Prisional Adequado para o Brasil
Fórum Nacional de Debates sobre Prisão Especial
e o Sistema Prisional Adequado para o Brasil

Jornalista José Luiz da Silva

Eu vi, ninguém
me contou ...

______Era uma manhã nublada, a temperatura oscilava próximo aos 13 graus e a garoa caia lentamente, trazendo a lembrança de São Paulo de antigamente. Era dia dois de abril deste ano (2001).

______ Nos arredores do Largo São Francisco, o trânsito estava