As eleições para renovação do Conselho Seccional da OAB-SP se realizarão no fim do ano, em data ainda incerta. Consta que o atual presidente, doutor Luiz Flávio Borges D’Urso, pretende reeleição. Deu entrevista a este “site”, há três anos, expondo com brevidade seu plano de gestão. Conseguiu completar algumas promessas, despontando aquela de se incumbir, a OAB, de transmitir aos filiados, via “internet”, publicações atinentes a intimações pela imprensa oficial. As anteriores diretorias não haviam concretizados o ideal, fazendo-o por dificuldades técnicas e por diplomática cooperação com a AASP, entendendo-se que a competição poderia prejudicar aquela tradicionalíssima entidade. Na verdade, o futuro demonstrou a possibilidade de convivência entre ambas, sem respaldo significativo no trabalho da Associação dos Advogados de São Paulo. Parece que CAASP consolidou, também, atendimento eficaz aos advogados mas, de outra parte, o acentuado nível de inadimplência prejudicou os devedores, na medida em que, para ser atendido, o advogado precisaria estar em dia. Suspensos por falta de pagamento, os profissionais não poderiam se beneficiar. Em suma, a suspensão leva o advogado a ser privado dos benefícios. Se o profissional fica em débito, é por lhe faltar, também, dinheiro para as primeiras necessidades, inclusive para os remédios. Admita-se que a Instituição tenha substancial despesa, precisando das contribuições, mas é triste saber que desafortunado não pode ser assistido. Convenha-se, não é defeito, mas sim uma dura realidade, correndo por conta da atual Diretoria os reclamos da mendicância. Luiz Flávio Borges D’Urso não foi mau presidente. Não se dirá que não conflitou com o Poder Judiciário. Chegou a propor ação para atacar greve concretizada por serventuários. Tocante à ética e disciplina, valeu-se de advogados não eleitos para a composição dos tribunais respectivos, sendo criticado porque só os conselheiros poderiam fazê-lo. Entretanto, carregava, já, rotina advinda de outras diretorias, sabendo-se que as reclamações contra advogados assumem, hoje, nível assustador. A Comissão de Prerrogativas é ponto fraco, embora haja extraordinário esforço de eminentes criminalistas de São Paulo, integrantes daqueles Conselho, para reduzir ofensas a advogados. O não aproveitamento de dois ou mais acórdãos do Supremo Tribunal Federal respeitantes a advogados, ainda não definitivamente condenados, merecedores de prisão em Sala de Estado Maior ou domiciliar mas recolhidos a cárceres repulsivos, parece justificar parte das censuras à eficácia da atividade protetiva desenvolvida pela Corporação. No fim das contas, a chamada oposição, integrada por Rosana Chiavassa, José Luís de Oliveira Lima, Alberto Rollo, Ruy Reale Fragoso, José Roberto Batocchio e Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, entre outros, tenta união para poder entrar em combate com D’Urso. Na última eleição, o atual presidente se beneficiou exatamente da dispersão de votos. Ser-lhe-á muito difícil enfrentar os adversários se estes resolverem deixar de lado seus dissabores pessoais. Aguarda-se disputa acirrada, havendo, agora, disciplinamento da propaganda por meio de cartazes e guirlandas outras. Teme-se o uso desenfreado de dinheiros vindos de procedências diversas, destacando-se instituições que já contribuem para a manutenção do Jornal do Advogado, exemplificando-se com o SERASA, que substituiu os velhos “coringas” usados, no segundo quadrante do século passado, para atemorizar os devedores relapsos. Lembro-me, a propósito, nos albores da advocacia criminal, de cliente que telefonou apavorado, perguntando o que faria com a criatura, vestida de vermelho e enchapelada num barrete de três pontas, posta a tocar uma sineta à porta de sua casa e a lhe cobrar uma dívida de prestação usurária. Perguntei-lhe se tinha cachorro bravo. Ele disso que tinha. A resposta veio rápida: “ – Solta o cão nele”. O devedor assim fez. Foi absolvido depois.
