Eleições na OAB-SP
Opositores Tentam União

PONTO FINAL
ACRIMESP
Associação dos Advogados Criminalistas
do Estado de São Paulo

 

       As eleições para renovação do Conselho Seccional da OAB-SP se realizarão no fim do ano, em data ainda incerta. Consta que o atual presidente, doutor Luiz Flávio Borges D’Urso, pretende reeleição. Deu entrevista a este “site”, há três anos, expondo com brevidade seu plano de gestão. Conseguiu completar algumas promessas, despontando aquela de se incumbir, a OAB, de transmitir aos filiados, via “internet”,   publicações atinentes a intimações pela imprensa oficial. As anteriores diretorias não haviam concretizados o ideal, fazendo-o por dificuldades técnicas e por diplomática cooperação com a AASP, entendendo-se que a competição poderia prejudicar aquela tradicionalíssima entidade. Na verdade, o futuro demonstrou a possibilidade de convivência entre ambas, sem respaldo significativo no trabalho da Associação dos Advogados de São Paulo. Parece que CAASP consolidou, também, atendimento eficaz aos advogados mas, de outra parte, o acentuado nível de inadimplência prejudicou os devedores, na medida em que, para ser atendido, o advogado precisaria estar em dia. Suspensos por falta de pagamento, os profissionais não poderiam se beneficiar. Em suma, a suspensão leva o advogado a ser privado dos benefícios. Se o profissional fica em débito, é por lhe faltar, também, dinheiro para as primeiras necessidades, inclusive para os remédios. Admita-se que a Instituição tenha substancial despesa, precisando das contribuições, mas é triste saber que desafortunado não pode ser assistido. Convenha-se, não é defeito, mas sim uma dura realidade, correndo por conta da atual Diretoria os reclamos da mendicância. Luiz Flávio Borges D’Urso não foi mau presidente. Não se dirá que não conflitou com o Poder Judiciário. Chegou a propor ação para atacar greve concretizada por serventuários. Tocante à ética e disciplina, valeu-se de advogados não eleitos para a composição dos tribunais respectivos, sendo criticado porque só os conselheiros poderiam fazê-lo. Entretanto, carregava, já, rotina advinda de outras diretorias, sabendo-se que as reclamações contra advogados assumem, hoje, nível assustador. A Comissão de Prerrogativas é ponto fraco, embora haja extraordinário esforço de eminentes criminalistas de São Paulo, integrantes daqueles Conselho, para reduzir  ofensas a advogados. O não aproveitamento de dois ou mais acórdãos do Supremo Tribunal Federal respeitantes a advogados,  ainda não definitivamente condenados, merecedores de prisão em Sala de Estado Maior ou domiciliar mas recolhidos a cárceres repulsivos,  parece justificar parte das censuras à eficácia da atividade protetiva desenvolvida pela Corporação. No fim das contas, a chamada oposição, integrada por Rosana Chiavassa, José Luís de Oliveira Lima, Alberto Rollo, Ruy Reale Fragoso, José Roberto Batocchio e Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, entre outros, tenta união para poder entrar em combate com D’Urso. Na última eleição, o atual presidente se beneficiou exatamente da dispersão de votos. Ser-lhe-á muito difícil enfrentar os adversários se estes resolverem deixar de lado seus dissabores pessoais. Aguarda-se disputa acirrada, havendo, agora, disciplinamento da propaganda por meio de cartazes e guirlandas outras. Teme-se o uso desenfreado de dinheiros vindos de procedências diversas, destacando-se instituições que já contribuem para a manutenção do Jornal do Advogado, exemplificando-se com o SERASA, que substituiu os velhos “coringas” usados, no segundo quadrante do século passado, para atemorizar os devedores relapsos. Lembro-me, a propósito, nos albores da advocacia criminal, de cliente que telefonou apavorado, perguntando o que faria com a criatura, vestida de vermelho e enchapelada num barrete de três pontas, posta a tocar uma sineta à porta de sua casa e a lhe cobrar uma dívida de prestação usurária. Perguntei-lhe se tinha cachorro bravo. Ele disso que tinha. A resposta veio rápida: “ – Solta o cão nele”. O devedor assim fez. Foi absolvido depois.



               Exceção feita a temores de injeção extravagante de dinheiros na disputa, resta-me apenas acompanhar o conflito. Verdadeiramente, depois de quarenta passados dentro da OAB, não vale a peba torcer por qualquer. Tenho, daquele tempo, muitas alegrias. Ficaram lá, num ou noutro portal, algumas placas que me homenageavam. Uma delas dava meu nome ao “Escritório Experimental”. Soube que foi desativado, a exemplo do curso de estágio profissional gratuito, também fundado por mim há muitos anos. Paciência! Não há de ser por isso que me dedicarei a engrossar a oposição. São coisas que acontecem. Os tempos modernos às vezes exigem algum tipo de sacrifício. Entretanto, quero a minha placa. Se não a acharem, vai para o lixo ou há de servir de contrapeso a uma ventania no portaló na Seccional paulista.

 


*Paulo Sérgio Leite Fernandes**